Inexigibilidades
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| Título | Descrição | Arquivo |
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| Inexigibilidade nº 002/2023 | Objeto: Contratação de representante para apresentação de show artístico da Banda A Loba nas comemorações juninas do Município de Campo Largo do Piauí, no dia 14 de julho de 2023. Contratante: Município de Campo Largo do Piauí- PI. Contratada: ROMULO AUGUSTO MATA DE CARVALHO - ME. CNPJ nº 27.754.689/0001-04. ENDEREÇO: Rua das Acacias, nº 932, Arianopolis, Cep: 61.656-200, Caucaia -CE. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municípios/FPM/ICMS/Outros. Data da assinatura: 07 de julho de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias. |
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| 01/2023 | Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos, bem como a elaboração de estratégias e peças processuais na defesa dos interesses do Município de Campo Largo do Piauí - PI e suas Secretarias nas demandas e processos perante aos órgãos de controle/fiscalização, conforme especificações e quantidades constantes da Inexigibilidade de Licitação n.0 001/2023. Fundamento: art. 74, inciso III, "c" e "e", da Lei 14.133/2021. |
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| 4/2022 | Objeto: Contratação de representante para apresentação de show artístico da atração musical Taty Girl no aniversário de emancipação política de Município de Campo Largo do Piauí, no dia 26 de janeiro de 2023. |
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| 003/2022 | Objeto: Contratação de representante para apresentação de show artístico da atração musical Canários do Reino no festival junino de Município de Campo Largo do Piauí, em 16 de julho de 2022. |
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| 07/2021 | Contratação de assessoria e consultoria especializada em políticas: públicas, monitoramento e apolo técnico na execução/implementação de planos, programas e projetos, mobilização e organização social na gestão do SUAS para Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Largo do Piauí - PI. |
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| 002/2022 - RETIF | CONTRATAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL FORROZÃO TROPYKÁLIA NO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. |
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| 002/2022 | CONTRATAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL FORROZÃO TROPYKÁLIA NO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. |
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| 002/2021 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. |
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| 003/2021 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. |
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| 01/2022 - RATIF | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E PEÇAS PROCESSUAIS NA DEFESA DOS INTERESSES. |
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| 1/2022 | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E PEÇAS PROCESSUAIS NA DEFESA DOS INTERESSES. |
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| 008/2021- recissão | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 005/2021, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI - PI E INEPE - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS, PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI • PI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.754/0001-65, situada na Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000, Campo Largo do Piauí - PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Soares Leitão, portador do RG nº 4.063.881 SSP-PI e CPF nº 904.348.973-53, assina o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 005/2021 , oriundo da lnexigibilidade nº 005/2021 , que tem como contratado INEPE - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.263.885/0001-60, com sede na Vale do Aço/MG, Rua Elis Regina, nº 438, Bairro Alphaville, Timóteo - MG e em Brasília/DF, Edifício Venâncio VI - SDS, Bloco O, Salas 201 a 217, Asa Sul e Regional, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas: CLAUSULA PRIMEIRA - Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 005/2021 , oriundo da lnexigibilidade nº 005/2021 , que tem como objeto Serviços Técnicos Especializados de Engenharia no Monitoramento das obras 2.0 SIMEC/FNDE/MEC, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, das obras 2.0 regulamentado pela resolução n.0 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e Resolução n.0 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, referente ao cumprimento de todas as iniciativas diligenciada pelo FNDE, referente a retirada de restrições da creche tipo 1 10 1012792 - Tem,o 8967/2014 localizada no centro, e Escola 06 (seis) salas 10 1017722 - Termo 32296/2014, localizada no centro e Quadra Escolar Coberta com Vestiário ID 1002110 - Termo 6510/2013 localizada no Povoado Bom Jesus de Campo Largo do Piauí, bem como a Prestação de Contas, Revisão e monitoramento do Planejamento do PAR-Plano de Ações Articuladas nas suas 4 dimensões e inserção de novas Obras conforme a demanda de Alunos da Rede |
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| 008/2021 | ROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados na representação do Município de Campo Largo do Piauí - PI na justiça estadual, federal e trabalhista. ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. DATA: 02 de setembro de 2021 Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do escritório de advocacia PEPITA BECELAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para a prestação dos citados serviços, com o valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) para 12 (doze) |
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| 008/2021 | Processo de Licitação nº 008/2021. Modalidade: lnexigibilidade. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados na representação do Município de Campo Largo do Piauí - PI na justiça estadual, federal e trabalhista. Contratante: Município de Campo Largo do Piauí- PI. Contratada: PEPITA BECELAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 42.747.480/0001-07. Endereço: Rua Tomas de Area Leão, nº 1460, Sala - 02, Bairro lninga, Cep: 64.049-630, Teresina - PI. Valor: Mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) anual. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municípios/FPM/ICMS/Outros. Data da assinatura: 02 de setembro de 2021 . Vigência: 12 (doze) meses. |
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| 015/2017- INX | Processo Administrativo nº 015/2017- INX Procedimento Lidtatório nº 004/2017. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública Educacional, compreendendo acompanhamento jurídico, administrativo, financeiro e pedagógico de todas as atividades pertinentes a Secretaria Municipal de Educação. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Complemento: Documentação para serem tomadas providências licitatórias. |
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| 1 ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 | CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍPI, inscrito no CNPJ/MF sob o n .º 01.612.754/0001-65 CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ: 21.850. 903/0001-31 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ, A FIM DE PROPICIAR CONDIÇÕES DE MAIOR PARTICIPAÇÃO NA DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA, DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PUBLICA E DO MEIO AMBIENTE |
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| 006/2021. | Processo Administrativo nº 006/2021. Procedimento Licitatório nº 006/2021. Modalidade: lnexigibilidade Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados na representação do Município de Campo Largo do Piauí - PI na justiça estadual, federal e trabalhista. Interessado: Município de Campo Largo do Piauí - PI. Complemento: Documentação para serem tomadas providências licitatórias. |
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| 004/2021. | Processo Administrativo nº 004/2021. Procedimento Licitatório nº 004/2021 . Modalidade: lnexigibilidade Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos, bem como a elaboração de estratégias e peças processuais na defesa dos interesses do Município de Campo Largo do Piauí - PI e suas Secretarias nas demandas e processos perante aos órgãos de controle/fiscalização. Interessado: Município de Campo Largo do Piauí - PI. Complemento: Documentação para serem tomadas providências licitatórias . |
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| 005/2021-CPL. | Processo Administrativo nº 005/2021-CPL. Procedimento Licitatório nº 005/2021. Modalidade: lnexigibilidade. Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Engenharia no Monitoramento das obras 2.0 SIMEC/FNDE/MEC, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, das obras 2.0 regulamentado pela resolução n. 0 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e Resolução n. 0 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, referente ao cumprimento de todas as iniciativas diligenciada pelo FNDE, referente a retirada de restrições da creche tipo 1 ID 1012792 - Termo 8967/2014 localizada no centro, e Escola 06 (seis) salas ID 1017722 - Termo 32296/2014, localizada no centro e Quadra Escolar Coberta com Vestiário ID 100211 O - Termo 6510/2013 localizada no Povoado Bom Jesus de Campo Largo do Piauí, bem como a Prestação de Contas, Revisão e monitoramento do Planejamento do PAR-Plano de Ações Articuladas nas suas 4 dimensões e inserção de novas Obras conforme a demanda de Alunos da Rede Municipal de Ensino. Interessado: Município de Campo Largo do Piauí - PI. Complemento: Documentação para serem tomadas providências licitatórias. |
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| 001/2020 001/2020 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CNPJ 01.612.754/0001-65. CONTRATADA: RICARDO F. DOS SANTOS NETO, CNPJ 08958558/0001-96. OBJETO: REALIZAÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO. ASSINATURA: 15/01/2020 |
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| 030/2019 003/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CNPJ 01.612.754/0001-65. CONTRATADA: F. R. SILVA COSTA & CIA LTDA EPP. CNPJ 17125120/0001-18. OBJETO: REALIZAÇÃO DE 2 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS POR OCASIÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JULHINO. ASSINATURA: 12/07/19 |
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| 026/2019 002/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CNPJ 01.612.754/0001-65. CONTRATADA: VICTOR BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 30170995/0001-08. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA BUSCANDO A CORREÇÃO DOS REPASSES DO FPM. ASSINATURA: 19/06/19 |
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| 006/2019 001/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CNPJ 01.612.754/0001-65. CONTRATADA: RCARDO F. DOS SANTOS NETO, CNPJ 08958558/0001-96. OBJETO: REALIZAÇÃO DE 4 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. ASSINATURA: 22/01/2019 |
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| 002/2018 002/2018 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CNPJ 01.612.754/0001-65. CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – ME, CNPJ 21850903/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM MONITORAMENTO E ALIEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SISCON, SISMOV, SIMEC, FNS E SIGA COM ANÁLISE DE PROGRAMAS E EDITAIS, BEM COMO A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS E ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA. ASSINATURA: 30/01/18 |
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| 001/2018 001/2018 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CNPJ 01.612.754/0001-65. CONTRATADA: RICARDO F DOS SANROS NETO ME, CNPJ 08958558/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ANIMAÇÃO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. ASSINATURA: 17/01/18 |
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